Descrição

: Pretende-se neste artigo analisar o tema do Assédio Moral - entendido como
o emprego de gestos, ofensas, humilhações, constrangimentos, palavras e posturas
indecorosas de forma repetitiva e regular num intervalo de tempo, que provocam na
grande parte dos casos à desestabilização emocional e stress do padecente, com o
intuito de intimidar e/ou expulsá-lo do ambiente laboral. Em sua maioria, o agressor
pode ser o próprio empregador, o encarregado hierárquico, o colega de trabalho, ou
qualquer outro que pratica atos ilegais e, assim, provocam dano moral passível de
indenização e responsabilização civil do gestor do estabelecimento. Entende-se que
a prática de assédio moral fundamenta a violação de direitos humanos e o princípio
da dignidade humana. A pesquisa foi de caráter de revisão bibliográfica, com análise
em artigos, livros, revistas científicas da base de dados utilizados da Scielo Brasil e
monografias.